Audiência Pública para Prestação de Contas da Saúde

Na última segunda-feira (05), a Prefeitura de Parnarama por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou no Plenário da Câmara Municipal a apresentação do Relatório Anual de Gestão relativo aos três quadrimestres referentes ao ano de 2021,

A apresentação da prestação de contas foi feita pelo Assessor Técnico do SUS no município, o senhor Aristeu Carvalho, que em cumprimento à Lei Complementar 141, do Ministério da Saúde – que determina a medida como forma de monitorar e acompanhar a execução do Plano Anual de Saúde (PAS) – e a Resolução nº 459/2012, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), demonstrando – como tem feito a cada final de quadrimestre – como tem se dado a execução da programação anual de ações de saúde, além do montante e fonte de recursos aplicados nos últimos quatro meses da gestão.

A apresentação apontou as áreas onde a atuação da saúde foi mais eficiente e aquelas onde o desempenho ficou em parte comprometido pela ocorrência da pandemia da Covid-19, a exemplo dos serviços disponibilizados nas unidades do Município – consultas, exames, ações educativas e preventivas, além de outros procedimentos – causado não só pelo período de isolamento social, mas também pelo número considerável de servidores do grupo de risco afastados do trabalho.

Entre os principais pontos positivos, foi citado a melhoria do acesso à Atenção Básica e à Atenção Especializada, possibilitada pela contratualização de 100% dos serviços do SUS, ampliando a rede de atendimento e reduzindo assim os processos de judicialização. Também foram registrados resultados satisfatórios em pontos como redução da mortalidade infantil, cobertura das condicionalidades de saúde do Bolsa Família, processo de cura da hanseníase, estrutura física da rede de atendimento no município e, principalmente, no que diz respeito a medicamentos e correlatos, que atingiu um percentual de 80% de abastecimento.

A Audiência contou com a presença de diversos da secretária Marcia Silveira, do Presidente da Câmara Municipal Antônio José do Mestre, demais vereadores, Coordenadores, Diretores da Saúde além de Conselheiros Municipais de Saúde e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Médio Parnaíba.